Encontro discute assistência social e agricultura

Uma equipe da secretaria de estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação esteve, na sexta-feira (5), na secretaria de estado de Desenvolvimento Regional de Brusque para uma reunião com secretários municipais de Assistência Social e Agricultura da região. O objetivo do encontro foi apresentar e sanar dúvidas sobre alguns programas desenvolvidos pela SST. 

Entre eles o Programa de Aquisição de Alimentos. “A vinda da equipe mostra a nova dinâmica de trabalho dada pelo secretário de estado da Assitência Social, João José Cândido da Silva, a secretaria”, disse o secretário regional de Brusque, Jones Bosio.

Segundo a secretária executiva de políticas sociais de combate à fome da SST, Graça Fontes, a meta do PAA é a promoção do abastecimento alimentar local oferecido pela agricultura familiar como estratégia de combate à fome e à desnutrição. Para isso, é preciso, primeiramente, a adesão das prefeituras ou associações ligadas aos conselhos municipais de segurança alimentar. “Está comprovado que a adesão ao programa traz desenvolvimento em termos der arrecadação ao município”, disse Graça.

Podem participar do PAA fornecedores que possuem a declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar. Estão incluídos aquicultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados.

O fornecedor vai repassar diretamente os alimentos, de acordo com padrões de qualidade, em um limite de até R$ 4,5 mil por ano para cada agricultor familiar individual e até R$ 4,8mil por ano para cada agricultor familiar cooperativado. Os alimentos serão entregues em uma central de distribuição, que irá destiná-los à rede socioassistencial, para equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e para estudantes atendidos pelo ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais e municipais atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Segundo Anselmo Granzotto, diretor de Habitação da SST, o déficit habitacional de Santa Catarina é de 150 mil domicílios. Quanto às habitações precárias, 19 mil famílias não possuem sanitários, 11 mil moram em casas com adensamento familiar e 15 mil tem residências com telhado inadequado. Já os problemas com saneamento básico atingem 205 mil.

O secretário Jones Bosio informou que a SDR está finalizando o levantamento do déficit habitacional da região, faltando apenas dois municípios. Os números serão a base do plano habitacional regional, que solucionará o problema das famílias sem moradia. 

Estiveram presentes o diretor geral da SDR Brusque, Valdir Wilke, o gerente de desenvolvimento sustentável e agricultura, Altino Barth, o agente de desenvolvimento regional da Epagri, Amaro Hilleshein, e secretários municipais de Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas.